Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. CPC/73

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Alegações Genéricas. Súmula 284 do STF

Processo Civil.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Embargos de Declaração em Reclamação. Recurso manejado sob a égide do CPC/73

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Valor excessivo. Redução. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Processual Civil.

Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Embargos de Declaração

Processual Civil 

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Ponto Frio é condenado por constranger cliente dentro da loja.

Sentença Civil.

Passageiro que suportou horas de atraso de voo vai receber R$ 15 mil de indenização.

Sentença Civil.

Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo.

Sentença Civil.

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Plenário julga procedente ação contra lei fluminense sobre cobrança em estacionamento particular

Lei atacada ofenderia o direito de propriedade